Processo 249054/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2016 11:07
Autuado em 29/03/2016 11:07
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3168/2017 da Segunda Câmara, de 20/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2017 Acórdão   3168/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
12/07/2017 Acórdão   3168/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
Gestor atual MARCIO FLORES DA SILVA
Gestor das Contas MARCIO FLORES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
09/08/2016 11:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 655958/16
23/05/2016 10:19 do Protocolo 429800/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  17/08/2017 Instrução de Cobrança   1214/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2017 1701 Despacho Processual Diverso nº 1833/2017
17/10/2017 1697 Despacho Processual Diverso nº 1808/2017
20/07/2017 1638 Acórdão nº 3168/2017
07/07/2017 1629 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 12/07/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4641/2017
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 1616/2016
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 1629/2016
03/06/2016 1371 Despacho Processual Diverso nº 987/2016
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 1300/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3630/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2017 12:26 DP  
24/10/2017 09:31 COEX Informação nº 6877/2017 -
19/10/2017 09:22 DG Certidão de Quitação de Débito nº 448/2017 -
16/10/2017 16:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1833/2017 -
11/10/2017 14:31 SMPjTC Parecer nº 8146/2017 - Baixa e encerramento Baixa e encerramento
05/10/2017 16:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1808/2017 -
15/08/2017 15:41 COEX Instrução de Cobrança nº 1214/2017 -
15/08/2017 15:41 COEX Informação nº 5029/2017 -
15/08/2017 15:41 COEX Instrução nº 541/2017 -
28/07/2017 13:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1730/2017 -
21/07/2017 09:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2540/2017 -
14/07/2017 14:03 S2C  
02/05/2017 18:18 GCILB  
28/04/2017 17:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4641/2017 -
20/04/2017 12:37 GCILB  
12/04/2017 08:32 SMPjTC Parecer nº 3298/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Contas regulares com ressalva. Multa.
11/08/2016 13:12 COFIM Instrução nº 1040/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/08/2016 17:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1616/2016 -
06/07/2016 08:23 DP Informação nº 14033/2016 -
01/06/2016 10:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 1629/2016 -
01/06/2016 10:34 DCM Instrução nº 3160/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/05/2016 12:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 987/2016 -
30/03/2016 13:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 1300/2016 -
29/03/2016 11:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3630/2016 -

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